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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE NACIONAL DE TUCUMÁN E A UNIVERSIDADE DE…

Entre a Universidade Nacional de Tucumán, doravante denominada UNT, com sede na rua Ayacucho nº 491, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, , neste ato representada por seu Reitor, Prof. C.P.N. JUAN ALBERTO CERISOLA, et a Universidade…, doravante denominada…, com sede em…, com sede…, nesta oportunidade representada por…, resolvem firmar o presente protocolo mediante as seguintes cláusulas:
Primeira: As partes concordam em realizar conjuntamente as atividades seguintes:

a) Intercâmbio de informação científica e técnica de interesse comum.

b) Intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes avançados, com o objetivo de dar cursos, seminários, palestras, realizar estágios e formar parte de equipes de pesquisa, além de outras atividades científicas ou acadêmicas.

c) Facilitar o uso, no desenvolvimento de programas conjuntos, da infraestrutura física, equipes, laboratórios, bibliografia e demais materiais de ensino e pesquisa que possui cada Universidade.

d) Atividades de cooperação para assegurar:

– O desenvolvimento de atividades de pós-graduação (cursos, supervisão de teses, etc.).

– A organização de grupos de pesquisa conjunta.

– A difusão das atividades acadêmicas e de pesquisa de cada uma das instituições.

Segunda: O intercâmbio de professores, pesquisadores, graduados ou estudantes será feito com a aprovação expressa das mais altas autoridades responsáveis ​​pela execução do acordo de cada universidade, sob proposta dos órgãos acadêmicos ou científicos envolvidos. A universidade anfitriã reserva-se o direito de aceitar candidatos com base em seus antecedentes, e as suas responsabilidades orçamentais e de cotas.

Terceira: Ambas as partes estabelecerão os níveis de ajuda para possibilitar os intercâmbios assinalados na cláusula segunda e a serem determinados em cada caso, como sempre sujeitos às possibilidades orçamentárias.

Quarta: A coordenação geral deste acordo deverá ser realizada pelos organismos especializadas em Relações Internacionais de cada universidade, sob a supervisão das mais altas autoridades.

Quinta: O presente Acordo terá uma duração de 5 (cinco) anos, renovável por períodos iguais até se manifestar, no prazo não inferior a 90 (noventa) dias antes da data de expiração, o desejo de não renovar.Este Acordo de Cooperação será efetivo a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

Sexta: O presente Acordo poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes mediante notificação certificada feita à outra parte com antecedência de cento e oitenta (180) dias.
Sétima: Em caso de não renovação do acordo, ou em caso de rescisão, todas as actividades em curso permanecerão em vigor até a conclusão efetiva, salvo acordo em contrário.

Oitava: Ambas as Universidades também consideram conveniente promover o desenvolvimento, anualmente, de planos de trabalho conjuntos para a melhor implementação do acordo. A definição de cada Plano de Trabalho levará em conta o tipo de atividade, determinando se as ações envolvem tranferência ou fortalecimento acadêmico e científico recíproco ou, na parte receptora, negociando a modalidade de financiamento do programa de atividades, conforme estabelecido na cláusula terceira.

Nona: As partes comprometem-se expressamente que por qualquer inconveniente decorrente da interpretação e / ou aplicação do presente acordo, de forma amigável procurarão conciliar suas posições para resolver o problema. Se a situação de controvérsia persistir, as partes nomearão um árbitro ad-hoc para julgar o caso, o que irá acabar com o conflito através de decisão final.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o pressente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma,na cidade de…….,aos …………. dias do mês de…………… do ano ……………

Dirección General de Relaciones Internacionales
Universidad Nacional de Tucumán
Lamadrid 887 (4000) – Tucumán, Argentina.
Tel: (+54 9 381)- Directo 4247036 – 4247752 int 7152